23.11.12

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

Recebemos o texto abaixo vindo da GEEM, conhecida editora de obras psicografadas por Chico Xavier, que se tornou um grupo com ações diversas, inclusive assistenciais. Como concordamos com sua argumentação clara, estamos repassando aos leitores do EC.



Violação de Direitos Autorais

Infelizmente, tem sido comum, em alguns sites, a disponibilização para download de obras de Francisco Cândido Xavier, que não são de domínio público, sem autorização ou ao menos consulta prévia dos titulares dos direitos De modo geral são disponibilizados sem a capa, sem o nome da editora e alguns são apresentados resumidamente, descaracterizando totalmente a obra do Chico e dos Autores espirituais.


O GEEM, titular do direito autoral de várias obras, por cessão expressa de Chico Xavier, discorda desta prática, pois a divulgação da doutrina espírita deve ser feita em total respeito às leis do País.

Note-se, a esse respeito, que o GEEM, entidade religiosa sem fins lucrativos, há quase 50 anos divulga a obra de Chico Xavier.

Editamos até o momento em torno de dois milhões e meio de exemplares, sem qualquer objetivo de lucro. Toda a diretoria e os participantes do grupo são voluntários, sem qualquer remuneração.

No entanto, na estrutura da máquina administrativa há evidentemente funcionários remunerados, cuja folha é custosa.

Nossos livros têm uma longa preparação pré-edição com despesas significativas no que tange às capas, à diagramação, à qualidade gráfica e não nos parece justo que deles se apossem terceiros, mesmo com a melhor das intenções, como se tivessem nascido do nada.

Por que razão Chico Xavier nos teria cedido os direitos? Para cuidarmos dos livros com atenção e respeito.

Parte significativa de nossos livros é distribuída gratuitamente a centros, instituições, bibliotecas, pessoas físicas e percentual significativo das vendas é dirigido à população mais simples a preços inferiores ao custo dos livros.

E o eventual resultado na comercialização dos livros não é utilizado em benefício do GEEM, mas, sim, nos respectivos projetos de divulgação e obras de caridade.

Quando é o caso, temos concedido, gratuitamente, respeitadas determinadas condições, autorização para a utilização das obras, às pessoas que o desejam, com equilíbrio e ponderação.

Mas não podemos aceitar a utilização indiscriminada, sem qualquer autorização ou consulta prévia.

GEEM — GRUPO ESPÍRITA EMMANUEL

6 comentários:

Ricardo Alves da Silva disse...

Posição bastante clara, transparente da editora.
Nos faz pensar se a gratuidade, planejada ou não, de uma obra na verdade determina sua descontinuidade.

Desafios contemporâneos do movimento espírita?

Jáder disse...

Ricardo,

Boa questão. O pior que a descontinuidade é o desaparecimento da obra em um mar de publicações, que é a internet. O livro ainda é uma mídia muito importante e um mecanismo de divulgação, na minha opinião.

GR disse...

A doutrina espirita prega o progreso, a forma mais eficiente de alcançar as massas e propagar a doutrina não êh mais através de livros impressos, mas sim pela distribuição de conteúdo eletrônico. Moro no exterior onde não tenho acesso a livros espiritas excepto pela internet. Tenho certeza que os espíritos que passaram as mensagens ao Chico estão felizes de saber que a doutrina pode ser propagada em outros lados do mundo sem os custos editoriais e de impressão que eram necessários no passado.
O desafio ao GEEM êh de adaptar seus custos a tecnologia de hoje, sem se arraigar a direitos auditoriais sobre mensagens que mos foram passadas de graça para o desenvolvimento da humanidade.

Anônimo disse...

Concordo com "GR".

Temos que nos adaptar e tirar o máximo de
proveito possível da tecnologia em todos
os campos. Que façamos bom uso dela.

Luiz Henrique

Jáder disse...

Prezados GR e Luiz Henrique,

Concordo parcialmente com sua argumentação. Acho que a GEEM e outras editoras espíritas deverão em breve se preparar para vender livros digitais, de mais fácil acesso a quem usa um tablet, por exemplo. Isso torna mais cômodo que GR acesse do exterior um texto espírita.

Colocar simplesmente na internet, sem qualquer tratamento, de forma amadora, não é uma boa solução por diversas razões:

1. As pessoas começam a recortar e colar os textos originais, e em breve não se sabe mais qual é o correto.

2. Poucas pessoas têm disciplina para ler um livro digitalizado inteiro na tela do computador.

3. O ditado pelo espírito é gratuito, mas a transformação deste ditado em livro ou arquivo, não é. A "amadorização" do processo para reduzir custos compromete a qualidade da produção mediúnica

4. Esta editora, os centros espíritas e outras instituições, têm feito esforços para colocar livros em bibliotecas, de acesso gratuito a quem não tem condições financeiras. Os centros espíritas deveriam investir ainda mais nelas, nos dias de hoje.

5. Falando legalmente, o direito autoral pertence ao médium, uma vez que um espírito não é personalidade física nem jurídica. Cabe a ele destiná-lo para o que desejar ou abrir mão deste direito e tornar sua produção de domínio público. Piraterar é desrespeitar legalmente o direito do médium, do escritor espírita e do tradutor de obras espíritas.

6. Há "um milhão" de posts espíritas na internet gratuitos. Eu mesmo já divulguei mais de seiscentos estudo no Espiritismo Comentado. Por que agir de forma desleal, frustrando a inciativa de quem deseja apresentar seu trabalho sob a forma de livro? Seguramente porque se identifica um livro como algo de qualidade superior, e se desvaloriza as demais produções, só por causa da forma.

7. Desculpe a franqueza, mas esse desejo de ter acesso ao texto de todos os médiuns, gratuitamente, sem esforço, apenas clicando um mouse, na verdade não é uma comodidade do leitor, que não se dispõe a auxiliar em nada as instituições que se esforçam para divulgar seriamente o espiritismo?

Ricardo Alves da Silva disse...

Sem dúvida que existe a necessidade dos livros espíritas serem disponibilizados em versões eletrônicas, o que não se restringe ao pdf.

Minha única dúvida permanece na questão da gratuidade como impulsionadora da sua circulação, do seu acesso.

O surgimento de versões digitais sem controle, sem um "dono", propiciará, acredito, que qualquer outra versão "corrigida" ou "ajustada" se apresente como a original.

Outro problema que surge pela ausência de um "dono" ediorial é a continuidade. Exemplo: dos livros da lavra mediúnica de Chico Xavier, em algum momento ele resolveu diversificar, não destinando apnas à FEB ou outra mais robustas. Consequência: sumiram, só temos notícias de que existem, mas sem a possibilidade de lançamento de novos edições, inclusive eletrônicas.

Outro exemplo: Canuto Abreu e seu "O Livro dos Espíritos e sua traição histórica e lendária", editora LFU (?). Tenho uma versão eletrônica (pdf) dele. Como trabalhador e estudante do Espiritismo, não tenho segurança sobre a sua legitimidade, por conta dos erros que encontro na sua "editoração".

Ou seja, o tema "gratuidade" das obras mediúnicas, em especial do livro, não é tão simples, pelo menos para mim. Enquanto que a gratuidade do serviço mediúnico é algo bem resolvido, pacificado, não?

Ótima troca de idéias!