7.3.09

ESTUPRO DE MENOR E ABORTO: QUE PENSAR?


Foto 1: Ursinho de Pelúcia
Recentemente veio à mídia o caso do estupro de uma criança de 9 anos pelo padrasto. A menina engravidou de gêmeos. A equipe médica que acompanhava o caso , por considerar a gravidez de alto risco para a pequena gestante e amparada pela lei brasileira que permite o aborto em caso risco de vida da mãe e em caso de estupro, optou pelo aborto dos fetos.
Não fosse polêmico suficiente o caso em si, ele ganhou novamente a mídia quando o arcebispo de Olinda e Recife excomungou a criança e a equipe médica, mas apenas advertiu o padrasto.

Hoje a imprensa noticia um novo caso de estupro de criança de 11 anos pelo pai adotivo no Rio Grande do Sul. Os casos de violência sexual em família no Brasil infelizmente acontecem, e têm sido objeto de preocupação das autoridades, que mantém programas de incentivo à denúncia, tanto de violência sexual quanto de prostituição infantil, mas em alguns lugares do país a população, que convive com situações cotidianas de exclusão social, não se preocupa em denunciar a prostituição infantil que às vezes acontece nas ruas e beiras de estrada.

Todos conhecem a posição contrária do Espiritismo com relação ao aborto. A Federação Espírita Brasileira tem mantido há anos uma campanha chamada "Em Defesa da Vida", na qual critica abertamente o aborto. Em entrevista ao jornal Espírita Mineiro do primeiro bimestre de 2009 ( http://www.uemmg.org.br/galeria.php?categoria=7&galeria=5&randf=0&randv=0&randa=0 ) critiquei o argumento "meu corpo, minha escolha" geralmente utilizado pelos defensores do aborto.

Este caso, no entanto, ganha um contorno um pouco diferente, uma vez que envolve o risco de vida da gestante. A opinião dos espíritos, ante o questionamento de Allan Kardec mostra-se coerente com o argumento da defesa da vida como valor:

"No caso em que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar a criança para salvar a mãe?
- É preferível sacrificar o ser que ainda não existe a sacrificar o que já existe."
(O Livro dos Espíritos, questão 359, tradução de Evandro Noleto Bezerra)

A posição da equipe médica, que também foi posta em questão, parece-nos de acordo com a ética. Ela cumpriu a lei civil brasileira e tomou a difícil decisão de optar em conjunto com a responsável pela criança-gestante (no caso, a mãe dela) qual o melhor procedimento para preservar a vida e a integridade da menina. A criança foi ouvida, mas sua vontade está sempre atrelada às decisões de sua responsável legal. Precisamos levar em consideração que uma criança de nove anos é muito influenciável pelo que lhe dizem os adultos, neste caso, a mãe e os médicos.

Não me parece estranho, que em uma perspectiva de caridade, respeite-se os direitos do padrasto e invista-se na possibilidade de sua recuperação, apesar de todo o mal que ele causou às crianças sob sua responsabilidade.

Causa espanto que uma criança seja responsabilizada e, de certa forma punida (pela autoridade eclesiástica), por decisões que foram tomadas e certamente lhe foram informadas como necessárias para a preservação de sua vida e que uma equipe médica seja admoestada por dar cumprimento à premissa básica da lei brasileira.

10 comentários:

Rascunho Geo © disse...

Acredito eu estarem os católicos de acordo com o seu ponto de vista. A meu ver a posição do Arcebispo foi extremamente dura, pois não cumpriu um mandamento básico de Cristo, que é perdoar. No entanto, acho que a legislação da forma como está é suficiente. Um grande abraço.

Jáder Sampaio disse...

Amigo,

Acredito também que os católicos concordem com este ponto de vista. Na verdade, escrevi porque já comecei a ler artigos criticando injustamente a posição de católicos, espíritas e protestantes com relação a este caso.

Um abraço

Jáder

Rafa disse...

Amigo Jáder, tive uma grande dúvida em relação a essa polêmica. Concordo com tudo que disse, uma vez que tem como base os fundamentos de nossa doutrina. Mas algo me intrigou. A criança já estava no 15º mês de gestação, ou seja, já havia passado dos 3 meses iniciais de formação do feto. Será que o fato da mãe ter suportado até praticamente o 4º mês de gestação não poderia nos levar a pensar que haveria condições para a concepção dessa criança? Ainda mais em condições tao excepcionais de concepção? Esse espírito não estaria cumprindo uma resgate muito importante na Terra?

Jáder Sampaio disse...

Rafa,

Infelizmente a nossa imprensa não publicou todas as informações necessárias a uma análise completa do caso. Com as informações disponíveis, a opinião de dois médicos com quem conversei é a de que o risco de perder-se a vida da mãe no parto, mesmo sendo cesariana, era muito grande. Aceito isto e o argumento apresentado, penso que a difícil decisão da equipe médica e família foi acertada.

Quanto ao argumento do resgate ou missão do espírito reencarnante, não temos como nos certificar. O risco de aborto em caso de publicidade do caso era certo. Se a encarnação foi programada, como afirma André Luiz, ele estava ciente dos riscos. Se é um espírito missionário (o que acho improvável), retornará, pela via de uma nova gestação.

Rafa disse...

Obrigada pelos esclarecimentos Jáder.

Camilla disse...

Pois é,

Engraçado que, para igreja católica o crime maior seja aborto (mesmo nessas condições) ao estupro já que, ao elemento, apenas uma notificação!

É por essas e outras que cada dia mais aparecem casos de padres pedófilos!

Anônimo disse...

Olá crianças, sou Iraponan Arruda, moro em Jaboatão-PE. ostaria de dizer a vocês que nos dois casos não havia a mínima necessidade de fazer as garotas passarem pela violência do aborto. No estado em que elas estavam poderia ser realizado a cesária e se evitaria tanta dor e sofrimento, tanto para as duas garotas como para as três meninas mortas (verdade eram três meninas)
Obs. Temos aqui em pernambuco dois hospitas especializados em gravidez de riscos (IMIP e o CISAM) quase todos os dias nascem crianças com 4 e 5 meses de gestação. Elas são postas em incubadoras e ou mamãe canguru.

Jáder Sampaio disse...

Irapoã,

Aqui em BH também se consegue a sobrevivência de fetos de 600 gramas ou até menos. Por essa razão, penso que havia algum complicador para a decisão da equipe médica.

Você avaliou o estdo clínico das pacientes? Sabe por que os médicos optaram pelo aborto?

Um abraço e obrigado pelo comentário.

Jáder

Unknown disse...

OLA AMIGO, LAMENTO SO TER VISTO SUA PERGUNTA AGORA, 4 ANOS DEPOIS. SIM AVALIAMOS O QUADRO CLINICO. AS COISAS NAO SAO BEM COMO SE FALA NA EMPRENSA. NO CASO DA GAROTA DE ALAGONHINHA, ELA TERIA IDO AO IMIPE APENAS PARA UMA VISITA DE ROTINA. ESTAVA TUDO BEM COM ELA ATE ELES SABEREM QUE A GRAVIDEZ ESRA DE UM ESTUPRO (ESTUPRO QUE JA VINHA SENDO FEITO HA MAIS DE ANOS. NAO HAVERIA NENHUMA DIFICULDADE DE SE LEVAR A GRAVIDEZ A DIANTE E FAZER UMA CESARIA, AS TRÊS MENINAS ESTAVAM BEM. MAS AQUI EXISTE UM GRUPO PRO ABORTO CHAMADO CURUMIM E ELES ESTAVAM O TEMPO TODO BUSCANDO FAZER OS PAIS E A EQUIPE MEDICA REALIZAR O ABORTO, SENÃO PELO RISCO DE VIDA, MAS PELO ESTUPRO QUALIFICADO.A GAROTA TINHA ESTES DOIS COMPLICADORES QUE ABRIU BRECHAS PARA SER VIOLENTADA COM O ABORTO. NA OCASIAO COLOCARAM DOIS COMPRIMIDO ABORTIVO INTRA VAGINAL E DOIS VIA ORAL...12H DE SOFRIMENTO...MAIS DOIS INTRAVAGINAL E MAIS 2 VIA ORAL...AS CRIANCAS (MENINAS) MORRERAM...ENTAO FIZERAM A DILATACAO DO COLO DO UTERO, COM TODAS AS CONSEQUENCIAAS QUE ISSO TRAS. E A RASPAGEM (arranca-se pedacos dos bebes COM UMA CURETA). AS CONSEQUENCIAS FISICAS E PSICOLOGICAS SERAO MUITAS. DIFERENTE SE OUVESSE FEIT APENAS UA CESARIA, NAO ACHAS?

Jáder Sampaio disse...

O sofrimento da menina não deve ter sido pequeno. Lamentável a ação do grupo pró-aborto. estas meninas poderiam estar vivendo adotadas por uma família que não pode ter filhos e a vida da criança-gestante poderia ter seguido seu curso. O que teria sido melhor para a menina-gestante? Fica a dúvida para repensarmos a lei e a ética.