Recebemos o texto abaixo vindo da GEEM, conhecida editora de obras psicografadas por Chico Xavier, que se tornou um grupo com ações diversas, inclusive assistenciais. Como concordamos com sua argumentação clara, estamos repassando aos leitores do EC.
Violação de Direitos Autorais
Infelizmente, tem sido comum, em alguns
sites, a disponibilização para download de obras de Francisco Cândido Xavier, que
não são de domínio público, sem autorização ou ao menos consulta prévia dos
titulares dos direitos De modo geral são disponibilizados sem a
capa, sem o nome da editora e alguns são apresentados resumidamente,
descaracterizando totalmente a obra do Chico e dos Autores espirituais.
O GEEM, titular do direito autoral de
várias obras, por cessão expressa de Chico Xavier, discorda desta prática, pois
a divulgação da doutrina espírita deve ser feita em total respeito às leis do
País.
Note-se, a esse respeito, que o GEEM,
entidade religiosa sem fins lucrativos, há quase 50 anos divulga a obra de
Chico Xavier.
Editamos até o momento em torno de dois
milhões e meio de exemplares, sem qualquer objetivo de lucro. Toda a
diretoria e os participantes do grupo são voluntários, sem qualquer
remuneração.
No entanto, na estrutura da máquina
administrativa há evidentemente funcionários remunerados, cuja folha é custosa.
Nossos livros têm uma longa preparação
pré-edição com despesas significativas no que tange às capas, à diagramação, à
qualidade gráfica e não nos parece justo que deles se apossem terceiros, mesmo
com a melhor das intenções, como se tivessem nascido do nada.
Por que razão Chico Xavier nos teria
cedido os direitos? Para cuidarmos dos livros com atenção e respeito.
Parte significativa de nossos livros é
distribuída gratuitamente a centros, instituições, bibliotecas, pessoas físicas
e percentual significativo das vendas é dirigido à população mais simples a
preços inferiores ao custo dos livros.
E o eventual resultado na comercialização
dos livros não é utilizado em benefício do GEEM, mas, sim, nos respectivos
projetos de divulgação e obras de caridade.
Quando é o caso, temos concedido, gratuitamente,
respeitadas determinadas condições, autorização para a utilização das obras, às
pessoas que o desejam, com equilíbrio e ponderação.
Mas não podemos aceitar a utilização indiscriminada,
sem qualquer autorização ou consulta prévia.
GEEM — GRUPO
ESPÍRITA EMMANUEL
