AÇÃO SOCIAL ESPÍRITA NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Foto 1: Criança

Quando se pensa em assistência social, promoção social ou ação social espírita, acredito que se trata de um jogo de gato e rato com o Estado. Neste jogo, nós somos o rato, ou seja, estamos onde não está o Estado.

Todos conhecem a mensagem do espírto Cáritas em "O Evangelho Segundo o Espiritismo". Ela passeia pelos subúrbios de Paris, à época, uma capital européia sem políticas sociais. O espírito fica sensibilizado com famílias que não tinham o mínimo para sobreviver ou enfrentar o rigoroso inverno Europeu. Kardec preocupava-se em montar uma caixa de assistência, no seu projeto de 1868, período em que a Sociedade Parisiense deixara de ser um grupo de estudos para tornar-se uma espécie de associação comunitária, caráter que marcou muitos dos centros espíritas do Brasil.

Se Cáritas estivesse hoje, fazendo sua ronda em Belo Horizonte, ela teria algumas outras preocupações.

Vivemos em uma sociedade múltipla (pessoas abaixo da linha da miséria, pessoas pobres, pessoas de classe média e pessoas ricas ou muito ricas) com alguma ação do Estado contra a pobreza, a doença e a ignorância.

Uma família pobre, geralmente constituída de mãe e filhos, outras de mãe, companheiro temporário e filhos, e uma minoria de mãe, pai e filhos, tem acesso a direitos sociais, como posto de saúde, alguns medicamentos, escola pública e mais recentemente uma minguada, mas útil, bolsa escola.

As mães pobres não são apenas cuidadoras, mas provedoras, e muitas trabalham fora de casa, o que justifica o sistema de educação infantil (creches). Os dados oficiais informam que há 60 instituições publicas de educação infantil e 193 creches conveniadas, totalizando o cuidado de cerca de 38.500 crianças. Não consegui saber quantas são as crianças em situação de risco de 0 a 6 anos, mas em uma cidade com mais de dois milhões de habitantes, com certeza faltam vagas para educação infantil.

Penso que Cáritas também se incomodaria com o analfabetismo funcional dos pais. Ela veria crianças que não conseguem aprender e pais que chegam tarde em casa e não podem ensinar, porque têm o trabalho doméstico para fazer e porque não sabem.

Ela se preocuparia muito com o futuro destas crianças, porque sabe que para ganhar um salário que as sustente, elas precisam concluir o ensino médio, saber ler, escrever e dominar as matemáticas, pelo menos a álgebra.

Cáritas também veria traficantes a distribuir cestas básicas para ser aceitos pela comunidade e a recrutar crianças para sua organização, que dissemina o vício e leva à morte prematura. Ela veria as crianças com baixa auto-estima e núcleo familiar fragilizado como vítimas preferenciais do crime organizado e da violência familiar.

Quem, então, este espírito destacaria? Se fosse no movimento espírita, Cáritas, com certeza, valorizaria quem promove o reforço escolar, regado a lanche e brincadeiras (há que se lutar pela infância). Ela valorizaria quem recebe estas crianças fora do período escolar e as retiram da rua, que tornou-se espaço de risco social.

O espírito que foi martirizado em Roma, valorizaria quem ensina estas crianças e seus pais a acreditarem no futuro, trazendo pessoas que enfrentaram e venceram a pobreza sem optar pela via do crime.

Cáritas também valorizaria quem educa as jovens mães, para que aprendam a cuidar dos filhos.

Ela se emocionaria com a juventude espírita, se a encontrasse retirando algumas horas da sua semana, já atribulada, para ensinar àquelas crianças o que os pais não conseguem.

Ela escreveria pelos que montam bibliotecas comunitárias e pelos que facilitam o acesso ao material escolar, especialmente quando este não é disponibilizado pelas autoridades.

Acho que Cáritas pediria aos grupos de costura para fazerem e consertarem uniformes escolares, despesas relativamente altas para as famílias que mal conseguem comer, bancarem com seus salários minguados.

Os princípios cristãos continuariam intocáveis, mas a ação no mundo modificaria, porque o mundo mudou, e sempre que o governo conseguisse erradicar da nossa sociedade um mal social, os espíritas, influenciados por Cáritas, modificariam sua prática, porque ainda falta muito para vivermos em um mundo feliz.

Ainda as Creches e o Poder Público

Foto 1: Maquete Eletrônica de Escola Infantil do ProInfância

Há alguns anos, participei da comissão de especialistas do estado que promoviam reformas na supostamente extinta Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-MG.

Apesar dos inúmeros esforços da direção, encontrei uma instituição na qual crianças portadoras de necessidades especiais não tinham acompanhamento médico regular, as condições das instalações eram sofríveis, a formação do quadro técnico era mínima (ao contrário da realidade do estado, que normalmente tem servidores superqualificados no exercício de suas funções).

Uma das ações então propostas era a realização de parcerias com organizações sem fins lucrativos, para as quais o Estado passaria recursos pré-determinados. Elas se responsabilizariam pelos cuidados com as crianças, a reforma da infra-estrutura e o cumprimento de metas estabelecidas com o gestor público.

Procurei instituições espíritas idôneas para convidá-las a participarem dos processos de credenciamento, e um confrade experiente de uma das contactadas explicou-me que tinha receios de trabalhar com órgãos de governo, devido à prática política de descumprimento de acordos, que deixavam as organizações espíritas com passivos trabalhistas e despesas inesperadas.

Ele não se referia à costumeira prática de atraso no repasse de recursos, que exige que os órgãos provisionem fundos reguladores, ou seja, guardem uma quantia suficiente de recursos para evitar problemas nos períodos em que o repasse é atrasado em função de entraves burocráticos. Este tipo de problema é conhecido até mesmo nas terras do Tio Sam, de onde já li trabalhos que apontam esta dificuldade.

Recentemente fiquei sabendo de uma instituição de educação infantil filantrópica, cuja identidade não revelarei, que padece a falta crônica de repasse de recursos por uma certa prefeitura municial dirigida por uma administração que se diz comprometida com o social. Imaginem ficar mais de um semestre sem o repasse de recursos...

Um número alto de crianças se encontra sob seus cuidados, e como é comum nesta forma de convênio, os recursos são utilizados principalmente para pagamento de empregados. Como as relações de poder são desiguais, por um "dá cá aquela palha" burocrático, justifica-se a omissão do cumprimento do papel do órgão público. Paira sempre uma suspeita, de difícil comprovação, do uso indevido dos recursos, especialmente em uma época eleitoral (ou seria eleitoreira?)

Diante da fragilidade na relação, e do compromisso com as crianças, é muito comum as instituições espíritas se calarem ante a negligência das autoridades responsáveis. Elas temem retaliações, como a não renovação dos convênios, que tem por conseqüência o desmanche do trabalho de promoção social construído após anos e anos de esforços na construção de infra-estruturas, de equipes de voluntários, entre outros.

Aqui da minha ingenuidade fico "matutando" o que poderia ser feito contra este tipo de arbitrariedade, que venho comunicando desde a defesa da minha tese de doutorado.

Penso que uma via é a associativa. Uma coisa é a prefeitura negociar com uma instituição, outra é negociar com uma associação de creches espíritas, com grande número de adesões e um número vultoso de crianças atendidas.

Outra via é a busca de intervenção por parte do considerado quarto poder, o Ministério Público, solicitando que investigue o poder executivo.

Os órgãos públicos geralmente mantém corregedorias, a quem se pode solicitar atuação, mas como evitar as retaliações e a "resposta burocrática", a demora de ação da autoridade pública, enquanto o passivo vai crescendo e crescendo?

Vendo situações como esta (e tenho outras muito semelhantes para publicar), fico pensando se não estamos diante de uma discriminação das instituições espíritas por serem religiosas, o que desgosta a muitos atores políticos de mentalidade fanatizada, mas não lhes dá o direito de agir arbitrariamente.

Eu gostaria de ouvir a opinião de espíritas das Associações de Magistrados e de Advogados espíritas sobre este tipo de problemas, e que ações sensatas poder-se-ia implementar para evitar-se este estado de coisas.

Acho que no plano organizacional, a metáfora mais elucidativa deste tipo de coisa é a de maus tratos a que muitas mulheres na nossa sociedade são submetidas. Elas evitam ao máximo denunciar seus companheiros às autoridades policiais, porque pensam nos filhos e no papel provedor do pai. Vão adiando e adiando uma ação de pleito, até que um dia o dinheiro desaparece de casa e já não há mais como reverter os danos causados durante anos e anos de violência.